A Receita Federal anunciou que os pagamentos das restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2024 iniciarão ainda neste mês de maio. O calendário divulgado indica que o primeiro pagamento ocorrerá em 31 de maio, seguindo critérios de prioridade definidos legalmente.
Os grupos prioritários para o recebimento das restituições são os seguintes:
– Idosos acima de 80 anos;
– Pessoas com mais de 60 anos, indivíduos com deficiência ou com doenças graves;
– Professores que tem no magistério sua principal fonte de renda;
– Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou escolheram o Pix como forma de recebimento;
– Todos os outros contribuintes por ordem de entrega da declaração.
As declarações que foram entregues até o último domingo, 5 de maio, podem ser incluídas neste primeiro lote de restituições. Para desempatar entre contribuintes com mesma prioridade, a Receita Federal prioriza aqueles que entregaram suas declarações primeiro, utilizando a data e hora de envio como critério.
Não foi especificado o número exato de contribuintes que serão contemplados no primeiro lote, mas geralmente, os primeiros dois lotes abrangem os contribuintes dos dois primeiros grupos prioritários. Até agora, a Receita recebeu mais de 20 milhões de declarações.
A programação completa para os pagamentos das restituições do IRPF 2024 é a seguinte:
– 1º lote: 31/05/2024
– 2º lote: 28/06/2024
– 3º lote: 31/07/2024
– 4º lote: 30/08/2024
– 5º lote: 30/09/2024
Para verificar a situação da restituição, os contribuintes podem acessar o site da Receita Federal ou o aplicativo “Meu IRPF“, disponível para Android e iOS. As informações necessárias para a consulta são o CPF e a data de nascimento, e as consultas são liberadas geralmente uma semana antes da data marcada para o depósito. O pagamento é realizado diretamente na conta bancária especificada pelo contribuinte em sua declaração.
