Auditores da Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec) estão nas ruas, na manhã desta quarta-feira (11/9), uma megaoperação de combate à sonegação fiscal.
As equipes foram distribuídas por diversos pontos da capital federal para executar a operação Tributum Exspiravit. A estimativa dos auditores é que a base de cálculo — correspondente ao valor das mercadorias e aos valores tributados nas auditorias — chegue a aproximadamente R$ 228 milhões, enquanto o crédito tributário, composto por Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas, pode atingir R$ 119 milhões.
De acordo com a Receita, o foco da operação é desmantelar esquemas de sonegação praticados por empresas “noteiras”, criadas com o propósito específico de fraudar o pagamento de ICMS. Essas empresas emitem notas fiscais fraudulentas, permitindo que outras companhias obtenham créditos indevidos e reduzam seus débitos fiscais de forma ilegal. Como resultado, conseguem oferecer preços mais baixos, concorrendo de maneira desleal com empresas que cumprem suas obrigações tributárias.
Essas empresas, em geral, são registradas em nome de terceiros, conhecidos como “laranjas”, e são substituídas periodicamente para dificultar a fiscalização. Elas não realizam operações comerciais reais, sendo criadas exclusivamente para sonegar impostos ou gerar compensações tributárias ilegais.
As mercadorias apreendidas durante a operação são encaminhadas ao Depósito de Bens Apreendidos da Gerência de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (GFMT). “Essas ações, tanto de fiscalização quanto de incentivo à autorregularização, são fundamentais para o desenvolvimento do Distrito Federal. Assim, garantimos os recursos necessários para que o governo possa atuar, promovendo políticas públicas em áreas como saúde, segurança e educação, além de investir em infraestrutura”, explicou o auditor fiscal Rodrigo Teixeira Amaral.
Apreensões
Na semana passada, a Receita e a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) realizaram uma grande operação contra empresários do ramo de móveis e eletrodomésticos, que atuavam no Distrito Federal e em Goiás desde 1997. A dívida tributária acumulada pelas empresas envolvidas ultrapassa R$ 74 milhões.
