A edição de 2022 do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), realizado pelo Ministério da Fazenda, revelou que Brasília saltou do 14º para o 5º lugar no ranking nacional. Notavelmente, na região Centro-Oeste, a capital fica em primeiro lugar, superando a média nacional.
Um estudo do governo federal coloca Brasília entre os cinco melhores cenários para negócios no Brasil. A pontuação da capital federal no ICM de 2022 ultrapassou a média nacional, solidificando a posição de Brasília como uma cidade repleta de oportunidades para negócios, geração de empregos, renda e desenvolvimento.
O Centro-Oeste aparece como a região com a classificação mais alta no ranking, que avalia critérios diversos para um ambiente de negócios saudável, como tributação, infraestrutura e empreendedorismo. Brasília lidera com 578,4 pontos, uma pontuação acima da média nacional de 473,9 e da média regional de 516,0.
O ICM é realizado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), um departamento do Ministério da Fazenda. A pesquisa de 2022 avaliou 119 municípios, incluindo todas as capitais e cidades com mais de 250 mil habitantes, além de algumas unidades voluntárias. Em sua primeira edição em 2021, Brasília ficou na 14ª posição com 511 pontos. Mesmo com a expansão do estudo, a cidade ascendeu no ranking.
Ney Ferraz Júnior, secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, reconhece o ICM como uma referência. Ele informou que os resultados em cada um dos eixos que compõem o índice estão sendo analisados para aprimorar políticas públicas e melhorar o ambiente de concorrência.
Capital Empreendedora
O avanço da capital no ranking foi impulsionado por políticas de desburocratização e desoneração fiscal. Brasília registrou resultados positivos em todos os eixos analisados, com infraestrutura, regulação urbanística e segurança jurídica sendo os pontos mais bem avaliados.
O destaque principal foi o critério Empreendendo no Município, que avalia os processos de abertura e o tratamento econômico das empresas. Com 74,8 pontos, acima da média do ICM, Brasília ficou em segundo lugar. Em 2022, foram criadas 20,8 mil empresas na região, um aumento de 15% em relação a 2021.
Antes da digitalização completa da Junta Comercial do DF (Jucis), que se tornou uma autarquia do GDF em 2019, os processos de abertura de empresas demoravam até 180 dias. No entanto, em dezembro de 2022, com o processo totalmente digital, o tempo médio para abrir uma empresa na região caiu para 22 horas, abaixo da média nacional.
Brasília também se sobressai na infraestrutura interna para negócios, critério no qual obteve 55,4 pontos. O
sistema viário e a mobilidade urbana interna foram altamente elogiados na pesquisa. Esses fatores, juntamente com os sistemas de telefonia, internet e comunicação, destacam Brasília como um ambiente de negócios atrativo.
Sobre o ICM
O Índice de Concorrência dos Municípios é uma ferramenta valiosa que permite ao governo avaliar de forma sistemática o ambiente regulatório dos municípios brasileiros. Ele auxilia no desenvolvimento de estudos e programas voltados para a disseminação de boas práticas e troca de experiências entre as cidades. Ademais, serve como um indicador para investimentos estrangeiros nos municípios.
O estudo é dividido em três eixos: Acesso ao mercado local, Competição com agentes já estabelecidos e Operação sob um regime íntegro e justo. Cada eixo possui três capítulos, cujas pontuações contribuem para a pontuação final das cidades.
Os capítulos são divididos em Empreendendo no município, Infraestrutura do município, Construindo no município, Qualidade da regulação urbanística, Liberdade econômica, Concorrência em serviços públicos, Segurança jurídica, Contratando com o poder público e Tributação.
O objetivo do ICM é auxiliar na formulação de políticas públicas voltadas para a melhoria institucional e concorrencial. Além de contribuir para o desenvolvimento econômico do país, a ferramenta incentiva a redução do custo burocrático enfrentado por empreendedores.
*Com informações da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
