Como evitar uma auditoria fiscal? O maior erro fiscal comercial que uma empresa pode cometer é fugir deliberadamente do pagamento de impostos. Tanto a empresa quanto o indivíduo estarão patinando no gelo fino se acharem que não serão pegos e punidos.
Em 2021, quase 365,200 verificações fiscais foram realizadas apesar do contexto de saúde, 17% a menos em relação a 2020. Mesmo que a empresa saiba que está em ordem, a perspectiva de passar por uma auditoria fiscal é uma fonte de tensão. Aqui estão os elementos para desmistificar o assunto, tentar evitá-la e reagir para minimizar seu impacto.
Verifique as Informações Para Evitar Uma Auditoria Fiscal
Para verificar a exatidão das informações transmitidas pelas empresas, a administração tem duas opções:
- O controle interno, realizado remotamente a partir dos escritórios do controlador, que realiza uma revisão das declarações usando os documentos e informações de que dispõe.
- O controle no local, onde o inspetor vai às instalações da empresa para poder acessar faturas, extratos de contas bancárias, contratos.…
Independentemente do tipo de verificação, as verificações podem abranger o ano atual e os três anos anteriores (10 anos na ausência de uma declaração).
O que desencadeia uma auditoria fiscal?
Na maioria das vezes, o controle ocorre quando as declarações da empresa incluem omissões, erros, estão atrasadas ou faltando. Este também pode ser o caso quando a administração detecta informações incomuns (mudanças significativas nas contas, margens muito baixas ou muito altas, benefícios significativos em natureza…) ou quando a empresa está sujeita a uma operação de reestruturação (fusão, recuperação…).
Novos métodos de combate à fraude através da auditoria fiscal!
As autoridades fiscais desenvolvem novos métodos para atuar em sua busca por fraudadores. Assim, as autoridades utilizam a mineração para analisar dados e criar modelos estatísticos e matemáticos para determinar perfis típicos de infratores. Também reforçou suas colaborações com outros ministérios.
Quais são os impactos de uma auditoria fiscal?
Se a auditoria fiscal revelar imprecisões, é pronunciada uma reorganização fiscal, com um lembrete de impostos, a aplicação de juros de atraso, até mesmo penalidades em caso de má-fé constatada pelo auditor. O gerente pode até ser responsabilizado em caso de erro grave e comprovado.
Por fim, de forma mais geral, a verificação fiscal pode prejudicar as relações entre o executivo e a administração.
Como se proteger de uma verificação fiscal?
A administração só se move em caso de suspeita de fraude, portanto, não há problema se as normas e prazos forem cumpridos. Para isso, é melhor usar ferramentas digitais confiáveis e especializadas.
Além de seu valor probatório, a automação permite que você não esqueça nada e limite os erros de entrada. A vigilância fiscal contínua também é essencial, com a ajuda de parceiros confiáveis, como seu contador ou sua empresa de software.
Cuidado com os dispositivos de redução de impostos que podem ser uma fonte de erros durante as declarações, ou mesmo constituir abuso de direitos quando dão origem a montagens de otimização excessivas.
Nesse caso, é possível questionar a administração a montante sobre a aplicação de uma regra tributária no caso particular da empresa que validará a situação. Outra possibilidade: solicitar um Exame de Conformidade Fiscal. Isso permite que a empresa solicite a um provedor, por exemplo, seu contador, que estabeleça uma auditoria de sua contabilidade.
No entanto, duas em cada três verificações fiscais são apenas sobre o IVA. O IVA é um dos principais recursos das autoridades fiscais (e do Estado). É também o imposto sobre o qual há mais fraude (pagamentos em dinheiro não declarados, operações de exportação fictícias, pedido de reembolso de crédito de IVA falsificado, etc.).
Cuidado com as vendas a clientes estrangeiros isentos de IVA
A ausência de IVA sobre as faturas feitas a um cliente estrangeiro pode ser questionada se:
- A prova de exportação não é fornecida para vendas de mercadorias (prova de envio, nome da transportadora, etc.).
- O número de IVA intracomunitário do seu cliente não aparece na sua fatura.
Portanto, para evitar uma verificação fiscal, documente bem suas operações de exportação e prepare bem suas faturas. Porque o controle pode sair de casa de seus clientes.
Como gerir melhor uma auditoria fiscal?
Se finalmente houver controle fiscal, é altamente recomendável responder a todas as cartas e pedidos da administração para mostrar boa vontade. Também é sempre possível negociar com as autoridades fiscais. Por fim, o uso de um advogado fiscal permite que você se beneficie de conhecimentos técnicos especializados em matéria de impostos e taxas.
Dúvidas? Entre em contato agora mesmo com a nossa contabilidade que iremos te ajudar.
