À medida que o mercado de trabalho se torna mais flexível, algumas empresas estão contratando profissionais como prestadores de serviços. Mas, dadas as suas finanças pessoais, vale a pena ser pessoa jurídica? Existem algumas diferenças entre trabalhar como CLT e como pessoa jurídica. A seguir, veremos quais são essas diferenças, bem como as vantagens e desvantagens de ser uma pessoa jurídica.
Por fim, você poderá decidir se deseja permanecer um funcionário CLT ou se tornar uma pessoa jurídica.
DIFERENÇA ENTRE CLT E PESSOA JURÍDICA
A Consolidação da Lei do Trabalho, ou CLT, foi aprovada em 1943 para regulamentar as relações entre empresas e empregados. No regime CLT, você terá um contrato formal e a empresa assumirá diversas obrigações trabalhistas. Por exemplo:
- Contribuições do FGTS;
- Férias pagas;
- Licença maternidade;
- Seguro desemprego;
- Vale-alimentação;
- Entrega de documentos.
Por outro lado, ao assinar um contrato na modalidade de pessoa jurídica (PJ), você deve primeiro Abrir uma empresa.
Ele então fornecerá serviços de terceiros sob um contrato comercial que estabelece os direitos e obrigações de ambas as partes nas negociações.
A forma mais comum de se tornar um PJ é se cadastrando como Microempreendedor Individual (MEI), que tem um limite de pagamento anual de R$ 81 mil.
De acordo com o Sebrae, existem atualmente mais de cinco milhões de MEIs no Brasil.
No entanto, microempresas pessoais é uma categoria que se aplica apenas a certos tipos de atividades. Se você não se enquadra no limite de pagamento ou na lista de profissões permitidas, uma das opções é criar uma Eireli.
A Eireli não tem limite de renda, mas o capital mínimo autorizado é de 100 salários mínimos.
BENEFÍCIOS EM SE TORNAR PESSOA JURÍDICA
Se você está procurando trabalhar em projetos ou iniciar um negócio, confira alguns dos benefícios de ser uma pessoa jurídica a seguir e analise as vantagens de ser Pessoa Jurídica.
FLEXIBILIDADE DE HORÁRIOS
Enquanto o funcionário CLT deve cumprir os horários do contrato, a pessoa jurídica tem flexibilidade em seu horário de trabalho.
Uma entidade que é paga por um projeto concluído, por exemplo, não tem que trabalhar das 9h às 18h.
Você pode ter que pagar impostos retroativamente e pagar impostos que não foram recebidos.
Se você adora trabalhar mais cedo ou mais tarde, ou não planeja ficar 9 horas seguidas sentado no escritório, a pessoa jurídica lhe dá a oportunidade de definir trabalho e lazer de forma independente.
FLEXIBILIDADE DE PROJETOS
Da mesma forma, será mais fácil para a pessoa jurídica mudar os projetos e empresas para os quais presta serviços.
Por outro lado, os funcionários da CLT devem notificar a empresa com antecedência de que estão deixando seus empregos, o que pode resultar em multa por quebra de contrato de serviço.
No final de um projeto, nada impede a pessoa jurídica de cooperar com uma empresa e procurar novas atividades.
MAIS SALÁRIO E MENOS IMPOSTOS
De acordo com o esquema CLT, o cheque que consta na planilha não é o cheque que aparece no final do mês na sua conta.
Para custos lucrativos, as empresas costumam cobrar salários CLT mais baixos do que salários iniciais.
Os descontos não são concedidos a pessoas jurídicas, o que pode aumentar os lucros.
Se você se tornar uma pessoa jurídica, o pagamento de impostos permitirá que você receba vários benefícios, além de processar e transferir garantias. No caso das empresas contratantes, algumas têm direito a pensões, subsídio de doença, subsídio de maternidade, velhice, invalidez e muito mais!
COMO FUNCIONA A CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA?
Entre aqueles que têm dúvidas se deve ser uma pessoa jurídica, surge constantemente a questão de como funciona a contratação. Isso é mais fácil do que você pensa. Ser pessoa jurídica oferece alguma liberdade para cuidar e organizar suas atividades de acordo com o seu tempo disponível e expectativas financeiras.
Você, como pessoa jurídica, pode e deve emitir uma fatura com os impostos aplicáveis pagos. Nesse tipo de contrato, ambas as partes se beneficiam.
A empresa minimiza os custos com mão de obra, enquanto a pessoa jurídica tem um desconto salarial menor. Essa forma de trabalhar oferece aos funcionários muita flexibilidade, mas é um trabalho e, portanto, como qualquer outra, tem prazo de entrega. Portanto, esteja atento às regras da contratação.
Agora que você viu as vantagens de ser Pessoa Jurídica e deseja Abrir sua Empresa, fale conosco. Iremos lhe auxiliar em todo o processo de abertura. E caso já tenha sua empresa e precisa regularizar e não sabe por onde começar, entre em contato com nossa equipe para ter o suporte necessário e deixar sua Empresa apta aos Negócios!
